Legislação municipal · Apodi (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 2011/2023 DE 23 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2023. Edição 3061
LEI MUNICIPAL Nº 2012/2023 - DE 23 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 498.925,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2023. Edição 3061
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ ILTON GOMES DA SILVA e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DECLARA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PODER LEGISLATIVO - PLP Nº 372/2023 - MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 23/06/2023. EDIÇÃO 1678.
LEI MUNICIPAL Nº 2009/2023 DE 19 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 376/2023 Autor, Charton Heston Rêgo Noronha Gonçalves-MDB - Revoga a Lei Municipal N° 1971/2023 que dá a denominação de Rua DEUSDETH ALBUQUERQUE RÊGO na área de expansão Loteamento VERDE VILLA e denomina a de Rua JOSÉ HILÁRIO DA COSTA na Cidade de Apodi – RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2023. Edição 3057
LEI MUNICIPAL Nº 2010/2023 DE 19 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 387/2023 Autor, José Andreazo Pereira Alves-PL - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO SÍTIO RIO NOVO E COMUNIDADES ADJACENTES - do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2023. Edição 3057
LEI MUNICIPAL Nº 2007/2023 DE 16 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2023. Edição 3056
LEI MUNICIPAL Nº 2008/2023 DE 16 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 136.322,23 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2023. Edição 3056
LEI MUNICIPAL Nº 2005/2023 DE 13 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 379/2023 Autor, Adailton José Targino-MDB - Dá a denominação de Rua SEBASTIÃO GOMES PINTO (Tião da Barra) na área de expansão no bairro MISSÕES na Cidade de Apodi-RN e da outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2023. Edição 3053
LEI MUNICIPAL Nº 2006/2023 DE 13 DE JUNHO 2023 - PLL nº. 386/2023 Autor, Antônio Laete de Oliveira Souza-MDB - Altera dispositivos, da lei municipal 1865/2022 que dispõe sobre a regulamentação da pesca nos reservatórios, rios e seus afluentes nos limites do município e a inclusão do tucunaré cichla spp como espécie integrante as demais espécies nativas, que devam ser preservadas, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2023. Edição 3053
LEI MUNICIPAL Nº 2002/2023 DE 07 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2023. Edição 3049
LEI MUNICIPAL Nº 2003/2023 DE 07 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2023. Edição 3049
LEI MUNICIPAL Nº 2004/2023 DE 07 DE JUNHO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2023. Edição 3049
LEI MUNICIPAL Nº 2000/2023 DE 29 DE MAIO 2023 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Apodi e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2023. Edição 3042
LEI MUNICIPAL Nº 2001/2023 DE 29 DE MAIO 2023 - PLL nº. 298/2022 Autor, Raimundo Nonato Carlos Júnior-PSB - Dá denominação de “Praça JOÃO DE DEUS TARGINO – Dandão” no Distrito de Soledade no município de Apodi-RN e dá outras providencias. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2023. Edição 3042
LEI MUNICIPAL Nº 1998/2023 DE 26 DE MAIO 2023 - Dispõe sobre a criação da “Escola Municipal MARIA CEZARINA DE OLIVEIRA – Escola do Campo” e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2023. Edição 3041
LEI MUNICIPAL Nº 1999/2023 DE 26 DE MAIO 2023 - Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2023. Edição 3041
LEI MUNICIPAL Nº 1996/2023 DE 25 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2023. Edição 3040
LEI MUNICIPAL Nº 1997/2023 DE 25 DE MAIO 2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2023. Edição 3040
LEI MUNICIPAL Nº 1995/2023 DE 22 DE MAIO 2023 - PLL nº. 375/2023 Autor, Antônio Laete Oliveira de Souza-MDB - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Queimadas, do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2023. Edição 3037
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 23/06/2023