Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 1970/2023 DE 04 DE ABRIL 2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL, LEI Nº. 1.485/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006.
PROJETO DE LEI N° 329/2023 – AUTOR PODER EXECUTIVO - ''Altera a lei Municipal Lei N° 1485/2019, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR do Município de Apodi/RN e dá outras Providências. https://camaraapodi.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/1498/detalhe/ Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2023. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 22 de março de 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1970/2023 DE 04 DE ABRIL 2023 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL, LEI Nº. 1.485/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR DO MUNICÍPIO DE APODI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006.