Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2310/2025 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 070/2025, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SÁUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/09/2025. Edição 3634
PROJETO DE LEI N° 070/2025 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB; SUBSCRITO PELO VEREADOR LAETE OLIVEIRA-MDB - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO E DIABETES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025.