Câmara Municipal de Apodi (RN)
LEI MUNICIPAL Nº 2307/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - PLL nº. 089/2025, Filipe Gustavo de Lima Oliveira-PP - Altera a Lei Municipal nº 1178/2017, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio “Setembro Amarelo”, para incluir novas ações de conscientização, fortalecimento da rede de apoio e denominar a referida norma como “Lei Pâmella Hill”. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2025. Edição 3625
PROJETO DE LEI Nº 089/2025 – AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1178/2017, QUE INSTITUIU A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO”, PARA INCLUIR NOVAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FORTALECIMENTO DA REDE DE APOIO E DENOMINAR A REFERIDA NORMA COMO “LEI PÂMELLA”. APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.