Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE- APS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 27 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui o inciso I e o Parágrafo Único ao art. 67 da Lei nº 506/83.
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores da Rede de Ensino Municipal de Acari, e dá outras providências.
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Caminhos da Cidadania (Polícia Mirim), e dá outras providências.
Autoriza a formulação de Convênio com a Associação Cultural “Maestro Felinto Lucio Dantas” e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Cultura e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Acari - RN, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do uso e ocupação do solo e seu parcelamento para Loteamentos e Condomínios no Município de Acari, e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Renomeia Logradouro Público Municipal que menciona, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.082/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Acari para o Quadriênio 2018–2021, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 27/04/2020