Legislação municipal · Acari (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
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Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
INSTITUI A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de Acari (Lei nº 1.113, de 21 de dezembro de 2018), e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GEOPARQUE SERIDÓ.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.
Autoriza a contratação pelo poder público municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada “Abril Verde” no âmbito do Município de Acari/RN, e dá outras providências.
ANEXO – LEI Nº 918, de 09 de dezembro de 2009. Proposta Percentual de 4,17 % TABELASDE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO (em reais) – 30 horas
Denomina Logradouro Público, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 07/10/2019