Câmara Municipal de Acari (RN)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.089 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI – RN.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.089, de 22 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO:“ADOTE UM LEITOR: POR UMA ACARI MAIS LEITORA”, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 1089/2017.