Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Formaliza e denomina localização da Rua Maria Aparecida da Costa, bairro Belmonte. - próximo a Rua Grande Oriente.
Formaliza e denomina localização da Rua Alessandro Souza Lins, no bairro Belmonte. - próximo a Rua Grande Oriente.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação da célula de segurança para coletores de lixo no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Denomina de Rua Almira Maria dos Santos, a Rua Projetada, situada no bairro Belmonte
Institui o Programa de Noções Básicas da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/06) no âmbito das unidades escolares públicas de Volta Redonda.
Dispõe sobre a criação d Comissão Especial para fiscalização e acompanhamento de supostos indícios de falta de recolhimento de ISS por parte das empresas Liv Saúde e Hospital Santa Cecília. -Prorrogada pela Ato nº 10.932, de 09/11/2021.
Estabelece a participação da CMVR no Curso Aspectos Relevantes da Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado pela Valeriote Consultoria, Gestão e Empreendimento Ltda, em Armação dos Búzios/RJ
Dá nova redação ao Anexo II da Lei Municipal nº 5.453 de 05/03/2018, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, e dá outras deliberações".
Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões em Brasília para acompanhamento de emendas parlamentares para o município de Volta Redonda.
Isenta de pagamento os estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, do pagamento da contribuição sobre colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, no período de pandemia. COVID-19
Dispõe sobre a criação de cadastro público de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de COVID-19, as chamadas "xepas", no município de Volta Redonda.
Denomina Complexo Esportivo Professor Marcelo Chaves área de esportes da Arena Esportiva Nicolau Yabrudi no bairro Voldac em Volta Redonda.
Autoriza instituir o Programa de reabilitação COVID-19 no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Fisioterapia respiratória.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Comitê Científico de Enfrentamento à COVID-19.
Denomina de Enfermeiro Sérgio Luiz Felipe a Clínica de Saúde Mental do CAIS Aterrado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina para COVID-19 para moradores do Município de Volta Redonda.
Denomina de Alcino Onofre Ferreira, praça situada na Rua Santa Izabel, ao lado da creche Maria Clara Machado, no bairro Retiro no Município de Volta Redonda.
Ficam estabelecidas, por esta LDO – Lei de Diretrizes Orçamentaria, em cumprimento as disposições contidas no paragrafo 2°, do artigo 165, da Constituição Federal, no artigo 181, da Lei Orgânica Municipal, no artigo 4º, da Lei Complementar nº 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes para a confecção do Orçamento do Munícipio de Volta Redonda para o exercício financeiro de 2022
Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Estatal de Saúde de Volta Redonda
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 17/08/2021