Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Dá nova redação ao Anexo II da Lei Municipal nº 5.453 de 05/03/2018, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, e dá outras deliberações".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.453, de 05 de março de 2018DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE/VR.
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto