Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o mês "Junho Violeta" de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências. - Datas comemorativas.
Denomina de "Edilson Oliveira Ribeiro - Dissim" a atual Praça de Esporte e Lazer Santos Dumont, no Bairro Vila Americana.
Institui o Dia e a Semana dos Skatistas no Município de Volta Redonda. - Datas comemorativas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras, contratadas ou permissionárias de serviços públicos d realizar o recapeamento das vias, e dá outras providências.
Institui a "Semana Municipal de Conscientização de Economia de Energia Elétrica", e dá outras providências. - Datas comemorativas
Institui o Encontro Anual de Folia de Reis no calendário oficial do município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas
Estabelece por interesse cultural, social e esportivo, o tombamento do Clube Umuarama e dá outras providências.
Institui a campanha "Setembro Verde" no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Inclusão Social, pessoas com deficiência - Datas comemorativas
Institui no Município de Volta Redonda o "Dia do Contador" - 22 de Setembro. Datas comemorativas
Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, com a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo. - Reforma Administrativa na CMVR.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Ivo de Souza
Institui o Tratamento Psicoterápico de Luto, programa de apoio à recuperação de pessoas que perderam familiares para COVID-19.
Dispõe sobre alterações a lei de assistência e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, Lei nº 5.616/2019, e dá outras providências.
Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
Dispõe sobre o atestado do Espectro Autista e Síndrome de Down, tornando-o permanente e com validade indeterminada.
Denomina de Helena Lopes Damasceno a Rua 6 (seis), do Bairro Açude II.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina de "Dona Munira Arbex Francisco" a Fábrica Municipal de Trabalho e Serviços de Fraldas descartáveis no município, localizado à Rua Cleópatra, em frente ao nº 108, no Bairro Voldac.
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 01/04/2022, referente ao período 20520/2021, por 020(vinte) dias, Maria Luísa Manso de Morais, mat. 1182, Agente Legislativo III.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h08 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022