Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Cel. Leandro Sampaio Monteiro.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Formaliza e denomina localização da servidão José Lopes da Silva, na Rua Alegrete, Bairro Belmonte.
Cria o Programa Terceira Idade no Trabalho, destinado a incentivar a inserção e manutenção de idoso no mercado de trabalho e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.988/04. - Médico e Dentista nas Escolas
Abre Crédito Adicional Especial
Denomina o Centro de Referência do Idoso no Bairro Santa Rita do Zarur de Francisca Rosa Fernandes - "Dona Chiquinha".
Denomina de Maria Rosa Paz a rua projetada na Avenida Bahia, ao lado do nº 486, no bairro Belmonte.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lesta de espera de munícipes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas, medicamentos, vacinas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providências.
Abre Cr´wdito Adicional Especial
Abre Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a instalação de placas com a tecnologia código QR nos monumentos de Volta Redonda.
Formaliza e denomina localização da Rua Narciso, núcleo Fazendinha, Bairro Vila Brasília
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada "Associação Laços de Amor"
Reconhece os serviços e atividades educacionais, ofertados por escolas públicas e privadas, na modalidades presenciais ou híbridas como atividades essências para a população de Volta Redonda. COVID-19
Denomina de "Silvério Ricardo de Souza - Sr. Silvério", a passarela de Pedestres que liga a Av. Argentina à BR-393 na Rodovia Lúcio Meira no Bairro Vila Americana.
Regulamenta a Lei Municipal n° 5.935 de 08 de março de 2022, que trata da tributação das atividades de residence-service e dá outras providências.
Institui o Programa Habitacional do Servidor Público do Município de Volta Redonda, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
Denomina de Luiz Henrique Tavares - "Galileu", a quadra poliesportiva existente na Praça Miguel da Fonseca Rego, no bairro Retiro.
Denomina de "Fernando Moura de Souza" a quadra poliesportiva situada na Praça Independência e Luz II, no bairro Aterrado.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 27/04/2022