Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo aos candidatos doadores de sangue e medula óssea no município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Denomina de Sr. Osmiro Barbosa o auditório do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) Tânia de Oliveira Rodrigues, no bairro Siderlândia.
Acrescenta alínea "f" e §6º ao art. 219, da Lei Municipal nº 1.415/76. - Código Administrativo Municipal. - Grafite.
Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres, e dá outras providências.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Bernardo Rossi
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade no âmbito das repartições públicas do município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de taxas e impostos de profissionais liberais e contribuintes autônomos inscritos no cadastro da Secretaria Municipal de Finanças do município.
Institui no âmbito do Município de Volta Redonda o Programa Fila Zero, de atendimento prioritário a pessoas diagnosticadas com câncer, 72 horas após o encaminhamento médico.
Cria Seções no Quadro Organizacional da CMVR, altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR - Seção de Pesquisa, Análise de Preços e Orçamentos; - Seção de Apoio Administrativo e de Transportes Oficiais.
Denomina de Antônio Braz Alves de Lorena - "BRAZ", a Rua sem nome, no bairro Dom Bosco.
Institui a "Semana de Conscientização da Epilepsia", na última semana do mês de março, no município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Datas comemorativas.
Dispõe sobre o não consumo e vendas de alimentos de produtos ultraprocessados nas Escola Públicas e Privadas no Município.
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências. - Cartão de débito.
Estabelece a participação da CMVR no 1118º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 30/05/2022, referente ao período de 2019/2020, por 20 (vinte), Ana Paula Ragazini Teixeira, Agente Legislativo I.
Dispõe sobre a criação do Programa "Cidade Acessível", com normas e critérios para a promoção de acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Sensorial do tipo visual e auditiva no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Deficiente.
Dispõe sobre a implantação de hortas orgânicas nas Escola Públicas municipais de Volta Redonda e dá outras providências.
Cria a Medalha do Mérito Cultural Vicente Paulo de Melo
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 27/05/2022