Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria Seções no Quadro Organizacional da CMVR, altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR - Seção de Pesquisa, Análise de Preços e Orçamentos; - Seção de Apoio Administrativo e de Transportes Oficiais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.237, de 27 de julho de 2016DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. - REFORMA ADMINISTRAVA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.121, de 12 de dezembro de 2022Dispõe sobre as tabelas de valores e vencimentos definidas na Resolução nº 5.430, de 26/10/2022, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR. - Revogam-se as Leis nº 5237, 5509, 5678, 5722, 5745, 5767, 5768, 5950, 5981, 6000 e 6013
Mesa Diretora