Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SEU QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. - REFORMA ADMINISTRAVA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.509, de 11 de julho de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.237/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -REFORMA ADMINISTRATIVA NA CMVR; -REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NA CMVR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.678, de 14 de janeiro de 2020Altera a redação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Geral, no item 02 do Anexo II, da Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016. Reforma Administrativa na CMVR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.722, de 13 de agosto de 2020Altera o item 2 do anexo IV da Lei Municipal nº 5.237/16. - Reorganização administrativa da CMVR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.745, de 20 de outubro de 2020Altera o item 12 do Artigo IV da Lei Municipal nº 5.237/2016. - Reforma Administrativa CMVR; - Agente de Atendimento do Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.767, de 18 de janeiro de 2021Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016 para a readequação do quadro de cargos de provimento em comissão da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR. - Assessor Especial do Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, para readequação do órgão de Assessoramento Jurídico e Representação Judicial da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.950, de 31 de março de 2022Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, com a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Legislativo. - Reforma Administrativa na CMVR.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.981, de 17 de maio de 2022Cria Seções no Quadro Organizacional da CMVR, altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR - Seção de Pesquisa, Análise de Preços e Orçamentos; - Seção de Apoio Administrativo e de Transportes Oficiais.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.000, de 10 de junho de 2022Altera nomenclatura do cargo de Motorista do Legislativo, na Lei Municipal nº 5.237/2016, e dá outras providências. - Agente de Transportes do Legislativo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.013, de 27 de junho de 2022Altera a Lei Municipal nº 5.237, de 27/07/2016, e dá outras providências. - Seção de Apoio a Recursos Humanos; - Assessor Especial do Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.121, de 12 de dezembro de 2022Dispõe sobre as tabelas de valores e vencimentos definidas na Resolução nº 5.430, de 26/10/2022, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR. - Revogam-se as Leis nº 5237, 5509, 5678, 5722, 5745, 5767, 5768, 5950, 5981, 6000 e 6013
Alterada pela lei Municipal nº 5.509, de 11/07/2018; Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.678, de 14 de janeiro de 2020; Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.722, de 13 de agosto de 2020; Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.767, de 18 de janeiro de 2021; Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.768, de 18 de janeiro de 2021.