Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a participação da CMVR, em reuniões para debates de aplicação dos recursos orçamentários para 2022, destinados ao Município de Volta redonda, em Brasília/DF.
Dispõe sobre a implantação de casinhas, bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Volta Redonda.
Institui o Hospital Municipal Veterinário de Volta Redonda.
Estabelece a participação da CMVR, on dia 23 a 25 de março em reuniões para debates de aplicação dos recursos orçamentários para 2022, destinados ao Município de Volta redonda, em Brasília/DF, tendo como participante o Vereador Raone Cassim Maia Ferreira.
Estabelece participação da CMVR no 1109º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.
Estabelece participação da CMVR no 1108º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Natal/RN.
Determina métodos de acesso ao SINDPASS (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) pelos usuários do sistema, a fim de facilitar o uso do mesmo. - Idoso, deficiente, ônibus.
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Volta Redonda/RJ.
Dispõe sobre as empresas que efetivamente e exclusivamente pratiquem atividades de residence-service, enquadradas no subitem 9.01 da lista de serviços anexa a Lei Municipal nº 1.896/1984 a alíquota será de 2% (dois por cento) para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Desafeta e autoriza a investidura de Área Pública localizada no Bairro Vila Santa Cecília, nesta cidade. - Rua 10, 12, 21 e 23.
Altera a composição do Conselho Municipal da Fundação Beatriz Gama. - Altera a Deliberação nº 904, de 09/01/1968.
Altera o art. 5° do Decreto 16.683, de 19 de maio de 2021. - Fundo Especial de Iluminação Pública
Estabelece a participação da CMVR no 1104º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG.
Determina aos Guardas Municipais, designados para prestar serviços nesta Casa Legislativa, a função de fechar todos os portões, com corrente e cadeado, no horário de 01h às 5h.
Determinar aos setores desta Casa a inserção de dados no sitio oficial, com informações atualizadas de interesse coletivo ou geral. - Revoga a Ordem de Serviço nº 004/2018.
Determina que as Chefias de Divisões, Seções e Gabinetes se adequem à alteração do horário de início das Seções Plenárias, nos dias 22 e 23/02/2022, com início para as 16 horas.
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo do Poder Executivo, exercício 2017, do Município de Volta Redonda/RJ. - Prefeito Elderson Ferreira da Silva - Aprovadas.
Altera o Parágrafo único do artigo 4º, §§ 3º e 4º do artigo 7º; Incisos I e II do § 1º e § 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 5.748/2020. - Guarda Municipal, Investidura em cargos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 23/03/2022