Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera a composição do Conselho Municipal da Fundação Beatriz Gama. - Altera a Deliberação nº 904, de 09/01/1968.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 904, de 09 de janeiro de 1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, POR DECRETO, A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA- FBG. CRIA O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.894, de 06 de maio de 1993AMPLIA O NÚMERO E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº904.
Norma correlata
Decreto nº 17.826, de 21 de junho de 2023Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Deliberativo da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto