Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, POR DECRETO, A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA- FBG. CRIA O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.043, de 16 de agosto de 1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 10, DA DELIBERAÇÃO Nº 904, DE 09.01.68, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.894, de 06 de maio de 1993AMPLIA O NÚMERO E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº904.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.017, de 05 de janeiro de 1994MODIFICA A LETRA "H" DO ARTIGO 11 DA DELIBERAÇÃO NO. 904 DE 09/01/68, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA .
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.933, de 03 de março de 2022Altera a composição do Conselho Municipal da Fundação Beatriz Gama. - Altera a Deliberação nº 904, de 09/01/1968.
Alterada pelas Leis Municipais nºs 2043, de 20/08/1985; 2392, de 26/01/1989 e 3017, de 05/01/1993. Conselho Municipal: alterado pelas Leis Municipais nºs 1519, de 23/03/1979 e 2894, de 06/05/1993.