Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 10, DA DELIBERAÇÃO Nº 904, DE 09.01.68, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 904, de 09 de janeiro de 1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, POR DECRETO, A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA- FBG. CRIA O CONSELHO FISCAL DA FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA - FBG.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.392, de 26 de janeiro de 1989REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043/85, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO BEATRIZ GAMA
Revogada pela Lei Municipal nº 2392, de 26/01/1989.