Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout, a ser realizada anualmente no Município de Volta Redonda.
Reconhece de Utilidade Pública a entidade denominada "Instituto Cuidar"
Institui à Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio Infantojuvenil. e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Volta Redonda - COMDIM/VR. - Revoga a Lei Municipal nº 4.257/2007.
Institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs do Feminicídio e Vítimas de Violências Doméstica. - Mulher.
Considera como Patrimônio Cultural e Imaterial de Volta Redonda as Rodas Culturais, principalmente as batalhas de roda de rima.
Assegura o direito de informação à gestante sobre as políticas nacionais e municipais de proteção contra a violência obstétrica.
Cria o Programa Municipal Cadastro Jovem Aprendiz VR, que tem por objetivo promover o acesso de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal na condição de aprendiz.
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Pernambuco, Bairro Belmonte, da "Praça Dona Maria Cardoso Novaes".
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gustavo Teixeira Nacarath.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas e de imagem, incluindo hospitais, visando à implantação do Programa de Diagnóstico Rápido e Seguro para Consultas Especializadas e Exames Complementares, a fim de beneficiarem pacientes hipossuficientes do município de Volta Redonda e dá outras providências.
Estabelece a participação da CMVR no 1138º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, gestores, assessores e servidores públicos - Controle da Administração Pública, realizado pela Qualificar Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu-PR.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pacientes diabéticos em caso de realização de exames médicos em jejum total nas unidades de saúde do Município, bem como nos laboratórios particulares.
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Lúpus", a ser comemorada na semana do dia 10 de Maio, dispondo também sobre a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discoide (LED)".
Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu quadro de Provimento Efetivo e em Comissão da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Luciano Rodrigues Costa.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Nirlene Pirassol Tepedino
Dispõe sobre a política municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e a distribuição gratuita de medicamentos prescritos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a Sr.ª Fabíola de Oliveira Lima Canabarro
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 23/11/2022