Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Marvin Ramos Rodrigues Moreira
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Hindenburg Kohler Cabral Pinto da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Alberto Flores Camargo.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Rui Batista Martins
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Mauro Pereira Martins.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Marcelo Telles Maciel Sampaio
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Marcelo Dias da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. José Carlos Paes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Gabriel de Oliveira Zefiro
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Fernando Fernandy Fernandes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo a Sr.ª Ana Tereza Basílio
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo ao Sr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Renan Barbosa da Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Sr.ª Stella Maris Vitale.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Ricardo Antônio Ribeiro de Souza
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Catarina Maria Guiscafré Niell Alves
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Ex. Sr. Dr. Agostinho Teixeira de Almeida Filho ( Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Sebastião Rafael de Sampaio.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Ex. Sr. Dr. Gilberto Garcia da Silva (Juiz do Trabalho).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022