Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Ilci Leia Osorio Maia.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Dejair Marquite da Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Edson dos Santos Ribeiro.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Nilton Soares da Silva Júnior.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Rubens Ornelas Nascimento.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Ursula Adriane Fraga Amorim.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. José Maria das Graças.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Daniel Volpe Maciel.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Calendário Oficial de Festas, Eventos e Homenagens e Datas Comemorativas no Município de Volta Redonda.
Denomina de "José Geraldo Vidal" a quadra coberta da Praça Roberto de Pinho Soares, no Bairro Volta Grande III.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Volta Redonda, do Programa "Vou de Bicicleta" e o Selo "Empresa Amiga do Ciclista".
Modifica a Lei Municipal nº 3.838, de 20 de maio de 2003, que trata da privatização do SAAE/VR.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Inclui o §5º ao artigo 203 da Lei Municipal nº 1.896, de 16/07/1984 (Código Tributário Municipal) e altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.415, de 22/12/1976 (Código Administrativo). - Contratos unilaterais, débitos.
Formaliza e denomina localização da Rua Efigênio Biata, que liga a Rua Jaqueira no Bairro Vale Verde a Rua A no Núcleo Fazendinha, Bairro Vila Brasília.
Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d' água e e reservatórios no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 4.721, de 10 de setembro de 2010, que dispõe sobre à Gestão Democrática do Ensino Público do Município de Volta Redonda, nos termos do artigo 206, inciso VI da Constituição Federal e do artigo 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. - Diretor de Escola, Conselho Comunitário Escolar.
Autoriza Abertura Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo para alunos regularmente matriculados no Programa Projovem Urbano.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022