Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu quadro de Provimento Efetivo e em Comissão da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5.442, de 24 de maio de 2023Altera a redação da Resolução nº 5.430/2022. - Reorganização Administrativa da CMVR. - Chefe de Gabinete, CC-1.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5.472, de 11 de agosto de 2023Altera o item 1 e 2 do Anexo I, denominação dos cargos de provimento em comissão, número de vagas, requisitos, atribuições e responsabilidades, conforme artigo 35, I da Resolução nº 5.430/2022. - Assessor Jurídico do Controle Interno, CC-1. Reforma Administrativa.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5.639, de 08 de janeiro de 2025Altera a Resolução nº 5.430, de 26 de outubro de 2022 que trata da Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5.657, de 28 de fevereiro de 2025Altera a Resolução n° 5.639, de 08 de janeiro de 2025 que alterou a Resolução 5.430/2022 que trata da Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5.795, de 03 de novembro de 2025Altera a letra “h” do artigo 35 e os itens 3 e 6 e as fichas descritivas dos Cargos de Provimento Efetivo de Carreira e Classe Inicial constantes do anexo IV da Resolução 5.430/2022. - Agente Contábil do Legislativo - Técnico de Informática do Legislativo
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6.026, de 22 de setembro de 2026Altera a Resolução nº 5.430/22 e dá outras providências - Dispõe sobre a Reorganização e Reestruturação Administrativa do seu quadro de Provimento Efetivo e em Comissão da CMVR. - Reforma Administrativa CMVR. - Divisão de Economia e Finanças, Seção de Conformidade
Mesa Diretora