Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a promoção de ações para conscientização sobre os malefícios do uso de cigarro eletrônico.
Denomina "Jorge Pereira de Paula" o vestiário localizado na Praça Raimundo Gomes da Costa, no Bairro Belmonte.
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose
Institui a "Semana Municipal do Brincando em Família" e dá outras providências.
Autoriza a aprovação do parcelamento de terra, na forma de loteamento ou de condomínio de lotes, a ser destinado a implantação de Parque Empresarial no Bairro Roma.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza a PMVR a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo de Volta Redonda.
Define Áreas Especiais de Preservação - AEP, do ambiente urbano do Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. - Meio Ambiente.
Reconhece como instituição de Utilidade Pública o COPEVRE - Conselho de Pastores de Volta Redonda
Emenda nº 70 - Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ e dá outras providências. Observações: REVOGA a Edição de 05/04/19990 e todas as emendas anteriores.
Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ e dá outras providências. REVOGA todas as Emendas anteriores.
Inclui o parágrafo único ao artigo 29 da Lei Municipal nº 1.896, de 16/07/1984 (Código Tributário Municipal).
Altera os artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 6.019/2022. - Subvenção Social, APAE, APADEFI
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Administração Direta e altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 6.046. Revoga art. 63 da Lei Municipal 1.931/1984.
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento em Comissão para compor o Quadro de Pessoal da Administração Direta e dá outras providências. - Altera Lei Municipal nº 5.367, de 05/07/2017. - SMAC
Dispõe sobre as tabelas de valores e vencimentos definidas na Resolução nº 5.430, de 26/10/2022, e dá outras providências. - Reforma Administrativa CMVR. - Revogam-se as Leis nº 5237, 5509, 5678, 5722, 5745, 5767, 5768, 5950, 5981, 6000 e 6013
Fica o Executivo de Volta Redonda autorizado a proceder em todos os nascituros do Município, os procedimentos necessários para diagnósticos relativos ao TEA (Transtorno do Espectro Autista). - Autismo.
Institui em caráter exclusivamente social o projeto denominado de "Caçamba Comunitária".
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h11 · Norma mais recente da lista: 06/01/2023