Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em Comissão para compor o quadro de pessoal da Administração Direta, e dá outras providências. - Assessor de Procuradoria.
Fica instituída área para a prática da atividade de soltar pipa , denominada Pipódromo Municipal.
Denomina de "Mario Lúcio de Souza" a Avenida paralela a Rodovia Lúcio Meira - BR-393, KM 285, Bairro Água Limpa, Volta Redonda/RJ.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Estabelece a participação da CMVR no 1162º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado por Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/BH, no período de 06 a 10/06/2023.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter informações sobre isenção de 50% no carnê de IPTU.
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome "Travessa José Rodrigues Filho - Pitão", localizada no acesso ao Núcleo urbano no Bairro Vale Verde.
Institui no Município de Volta Redonda a obrigatoriedade de Lojas de Animais (Pet Shop), Clínicas, Consultórios e Hospitais Veterinários, denunciarem indícios de maus-tratos nos seus animais atendidos, e dá outras providências. - Cães, cachorro, gatos.
Regulamenta o Banco de Dados Imobiliário – BDI, dispõe sobre o Pedido de Avaliação Especial – PAE para fins de ITBI, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, e dá outras providências. Revoga os Decretos nº 15033, 15080 e 17490.
Dispõe sobre a denominação do trecho de intercessão de acesso do Bairro Santo Agostinho com a BR-393 - Romeu Cezar de Almeida.
Autoriza Abertura de Crédito Adiciona Especial.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina "Cidclei Damasceno Gonzaga", o Pipódromo Municipal. - Pipa.
Altera a Lei Municipal nº 5.968/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas. medicamentos, vacinas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Animais, aves.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h26 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023