Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Professor Dr. Fernando Manoel Paes Leme.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Naim Dibb.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Leonardo Campos Rosa.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Bernadete Dalboni de Souza.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Coronel Ronaldo Martins Gomes da Silva
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sra. Ivanete da Rosa de Oliveira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense a Sr.ª Cecília Bertoldo Raimundo.
Concede Placa de Honra do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Volta Redonda à Diocese de Barra do Piraí - Volta Redonda. - 100 Anos.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Evandro da Silva Freitas.
Dispõe sobre o Parcelamento de Crédito de que é titular o Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR. REFIS SAAE/VR.
Institui a política municipal para criar o Programa Primeiro Emprego dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem.
Declarar, em gozo de férias regulamentares, por 030(trinta) dias, Carlos Fernando de Souza, Agente Legislativo IV, mat. 1045, a partir de 03/07/2023, referente ao período de 2020/2021.
Nomeia Servidores Municipais para atuarem nas atividades relacionadas aos Pedidos de Avaliação Especial – PAE, para fins de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por ato oneroso, de Bens Imóveis e direitos a ele relativos
Denomina a praça localizada na Rua dois, no Bairro São Sebastião de "Ana Teixeira Duque".
Institui a "Semana de Combate e Prevenção à Leishmaniose e a Esporotricose", no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento de Créditos Fiscais relativos a pessoas físicas ou jurídicas, de que é titular o Município.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Deliberativo da Fundação Beatriz Gama – FBG.
Institui o selo Pet Friendly no Município como Certificado Oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. - Cães, cachorros, gatos
Designar os Vereadores Raone Cassin Maia Ferreira, Walmir Vitor de Souza e Ednilson Azevedo da Silva, para, sob a Presidência do preimeiro, e os demais na qualidade d Relator e Membro, respectivamente, e os Vereadores Jorge Alberto Felipe Cury, Paulo Roberto Costa Docca e Nilton Alves de Faria, na qualidade de Suplentes para comporem a Comissão Especial criada de acordo com a Lei Municipal nº 5.995, de 08/06/2022 com o objetivo de responsabilizar-se pelo cumprimento da Lei Municipal que institui o Ano do Centenário de Dom Waldyr Calheiros Novaes.
Dispõe sobre a Educação Ambiental e Política Municipal de Educação Ambiental denominada "PMEA", e dá outras providências. - Meio Ambiente
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 28/06/2023