Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Resolução nº 5.430/2022. - Reorganização Administrativa da CMVR. - Chefe de Gabinete, CC-1.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.130, de 27/12/2022. - área de terra no bairro Roma, Indústrias
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Município de Volta Redonda receber doação de área de terra a ser destinada a titulação dos atuais ocupantes. - Fazendinha
Altera a ementa e os artigos 1º e 4º da Lei Municipal nº 4.972/2013. - Bilhete único, ônibus.
Dispõe sobre a criação do Calendário Municipal de Educação Climática, instrumento de inserção pedagógica de datas celebrativas com temática socioambienteal no calendário da Rede Municipal de Educação, e propõe datas junto as possibilidades de atividades nela exequíveis. - Meio Ambiente
Acrescenta o artigo 15, parágrafo único e o artigo 16 na Lei Municipal nº 6.022/2022 que institui o Programa Municipal de Videomonitoramento.
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoas condenadas por crime sexual contra crianças e adolescentes. - Violência.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.395, de 16 de Fevereiro de 1989, e dá outras providências. - ITBI, Imposto, Inter-Vivos.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda – COMDH/VR
Denomina de "Sr. Afonso Pereira (Recanto do Gato)", o Espaço de Lazer e Convivência no Bairro Eucaliptal.
Denomina "Rua Manoel da Silva de Carvalho" a rua sem denominação própria do loteamento Quinta das Flores, situado no Bairro Candelária.
Autoriza o Município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais públicas de Volta Redonda. - Escolas.
Regulamenta a substituição do meio físico de autuação, produção, tramitação e consulta de documentos e processos administrativos para o meio digital, através da utilização do Sistema Eletrônico de Informações, cedido pelo Tribunal Federal da 4ª Região.
Altera o anexo II da Lei Municipal nº 5.367 que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta. - Reforma Administrativa PMVR.
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Trabalhador, e dá outras providências. - Emprego, Jovem Aprendiz, estágio.
Institui diretrizes para à Politica Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas, no âmbito do Município de Volta Redonda
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 24/05/2023