Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º e altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.277, de 09/12/2016. - Artista de Rua.
Concede reajuste aos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda.
Institui o Programa de Saúde Mental e Prevenção de Incidentes para Alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. - Escolas.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas Escolas Públicas da Rede de Ensino de Volta Redonda
Dispõe sobre a Capacitação e Humanização no atendimento dos Serviços Funerários do Município de Volta Redonda. - Funerária.
Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para identificação de pessoa com deficiência oculta no Município, e dá outras providências.
Altera para "ParCão", onde se lê "Cachorrodromo", na Lei Municipal nº 5.576
Regulamenta o Grupamento Especial de Operações Escolares, identificado como “Patrulha Escolar”, criado através da Lei Municipal 3.622, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para o Terceiro Setor e Instituições Religiosas.
Institui a Semana Municipal do Idoso e de Combate ao Etarismo, nos dias 25 de Setembro a 1° de Outubro, no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Institui o "Dia Municipal do Combate à Intolerância Religiosa" no âmbito do Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas
Institui Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignado, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no Município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas.
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de Pessoas Atingidas pelo Parkinson no Município de Volta Redonda.
Institui o Dia Municipal dos Veteranos no município de Volta Redonda. - Datas Comemorativas - Forças de Segurança.
Denomina de "Carlos Renato Almeida da Silva" a praça localizada na Rua 1043, no final do bloco 340, no bairro Volta Grande IV.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 26/04/2023