Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º e altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.277, de 09/12/2016. - Artista de Rua.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.277, de 09 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vers. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida e Welderson Sidney da Silva Teixeira