Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Decreto nº 17.747, de 12 de maio de 2023
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Volta Redonda – COMDH/VR
- Data
- 12 de maio de 2023
- Número
- 17747
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 6.138, de 08 de fevereiro de 2023Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos.