Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera a Lei Municipal nº 5.968/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lista de espera de munícipes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas. medicamentos, vacinas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 5.968, de 13 de abril de 2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na internet da lesta de espera de munícipes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas, medicamentos, vacinas e outros procedimentos médicos na rede pública municipal, instituições conveniadas e dá outras providências.
Ver. Raone Cassin Maia Ferreira