Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Fica instituída área para a prática da atividade de soltar pipa , denominada Pipódromo Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.889, de 02 de dezembro de 2021Institui o Pipódromo no âmbito do Município de Volta Redonda. - Pipa. - Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ.
Norma correlata
Lei nº 6.201, de 25 de maio de 2023Denomina "Cidclei Damasceno Gonzaga", o Pipódromo Municipal. - Pipa.