Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame "Teste do Olhinho-Retinoblastoma" no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Denomina "Ponte Radialista Uiara Araújo", logradouro público no bairro Ponte Alta. - Córrego Ponte Alta, Rua Osmarino Novaes.
Denomina de Francisco Zonzin, a rua ao lado direito que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, bairro Retiro.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de urgência e outras. - Altera a Resolução nº 802. - Revoga a Resolução nº 1552, de 21/05/1994.
Cria a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo à Doação de Medula Óssea no âmbito do Município e dá outras providências.
Denomina de Jayme Curty, a rua do lado esquerdo que converge para a Estrada Nossa Senhora da União, no Bairro Retiro.
Institui o Programa de Acolhimento e Auxílio para Jovens LGBTQIAP+ em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Volta Redonda, e estabelece outras providências.
Institui o "Dia do Patriota" no Município de Volta Redonda. - 07 de Setembro - Datas comemorativas
Autoriza a Secretaria de Ordem Pública a instalar aplicativo de segurança para as pessoas em situação de violência.
Institui o Programa do cuidado e violência emocional ou psicológica com idosos, no âmbito do município de Volta Redonda.
Altera o Programa de Subsídio ao Sistema de Transporte Público de Passageiros – STPP-VR, e dá outras providências. - Lei Municipal 6.055
Altera o prazo da ciência tácita no Domicílio Tributário Eletrônico a que se refere o §7º do Decreto Municipal nº 16.244.
Institui o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos de Dengue no Município e dá outras providências. - Drone
Institui o sistema de reutilização e reciclagem de resíduos da construção civil e demolição, e dá outras providências. - entulho, obras
Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa em Volta Redonda (COMDEPLIR/VR). - Religião
Concede reajuste aos Servidores Públicos da Administração Municipal Direta, aos Subsídios da Lei Municipal nº 5.753, ás Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista, Inativos, Pensionistas, cria o Auxílio Cesta-Básica para Inativos e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Instituto do Câncer do Ceará (Hospital Santa Cecília).
Dispõe as condições para funcionamento de "Supermercados Amigos dos Animais". Cães, gatos, cachorro
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 11/04/2024