Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Epidermólise Bolhosa nos locais que especifica e dá outras providências.
Denomina "Amorosa", a praça localizada entre as ruas B, D e F no Bairro Coqueiros. - Célia Regina do Nascimento Faria.
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais" em Volta Redonda e dá outras providências.
Institui a distribuição gratuita de fraldas para alunos com deficiência, que impeça o controle dos esfíncteres, matriculados na escola pública e na escola privada na condição de bolsista.
Institui o Dia Municipal da Memória, Verdade e Justiça dá outras providências. - Ditadura Militar.
Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 16 a 20/04/2024.
Estabelece a participação da CMVR no 1201º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06/04/2024.
Institui a Carteira de Identificação Animal e dá outras providências. Cães, cachorro, animais.
Dispõe sobre as regras gerais para entregas de encomendas pelos motofretistas de qualquer modalidade e dá outras providências. Motos, motocicletas.
Inclui incisos I e II no §6º, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 5.443/2018. - Estacionamento.
Dispõe sobre a oferta de leito hospitalar reservado para mães de natimorto ou com óbito fetal. - Hospital.
Determina que as praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas, deverão ter área para socialização de cães. - Animais, cachorro.
Dispõe sobre a divulgação da identificação do mutismo seletivo por meio de material impresso e digital. - ansiedade, timidez.
Obriga as empresas de transporte coletivo a disponibilizarem assentos prioritários para autistas (TEA) nos transportes coletivos da cidade. Transtorno do Espectro Autista, autismo.
Dispõe sobre a concessão de transporte para visita a detentos pelo Poder Executivo e dá outras providências. - Presídios.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos, sediadas no âmbito do Município de Volta Redonda, de veicularem fotografias de animais disponíveis para adoção, nas contas mensais enviadas ao consumidor e dá outras providências.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Volta Redonda.
Reconhece o "Wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Volta Redonda. - Motos.
Institui o selo "Autista a Bordo", no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Autismo, Síndrome do espectro autista.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Volta Redonda em realizar o monitoramento da qualidade do ar por estação móvel.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 15/03/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026