Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Thiago Ribeiro Martins.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Rosane Marques de Carvalho.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria Laura Monteza de Souza Carneiro.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Thierry Farias Serejo Júnior.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Douglas Ruas dos Santos.
Reconhece os Povos de Terreiro como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção.
Adiciona o inciso VI no art. 2° da Lei Municipal nº 4.912/12 e dá outras providências. Bicicleta, ciclista
Declarar em gozo de férias regulamentares, por 30 dias, a funcionária Jacqueline Pereira Domingos, mat. 2109, Agente Legislativo, referente ao período de 29/12/2022 a 29/12/2023.
Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento para recarga de cartões de transporte público no âmbito do Município de Volta Redonda e dá outras providências. SINDPAS. ÔNIBUS
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar espaço físico nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda para a instalação de postos de atendimento do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda – SINDPASS.
Regulamenta a organização da festa popular “Arraiá da Cidadania”, integrante do calendário de comemorações do 71º aniversário da cidade de Volta Redonda
Dispõe sobre Parcelamento de Créditos de que é Titular o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda – SAAE/VR. - Parcelamento SAAE/VR
Reconhece o Estado de Calamidade Financeira na Saúde Pública do Município de Volta Redonda, em razão do cenário epidemiológico das neoplasias malignas, das cardiopatias e do risco de epidemia de Dengue tipo 3
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de mecanismos de assepsia das mãos em locais especificados no Município de Volta Redonda e dá outras providências. Limpeza, higiene
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras
Autoriza o Poder Executivo a implementar atendimento especializado ao Microempreendedor Individual (MEI) nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a implantar postos avançados do SAAE nas Subprefeituras do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Torna obrigatória a disponibilização de ar-condicionado nos postos de saúde no Município
Estabelece a participação da CMVR NO 1263º Curso de Capacitação pra Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 05 09/08/2025.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de água a todos os funcionários do Município de Volta Redonda que prestam serviços de varrição, capina, roçada, coletores de lixo, dentre outros prescritos no artigo 10 do Decreto n° 14.754
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 08/08/2025