Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Deputado Federal Hugo Leal Melo da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Dr. Jayber José Godoy Soares Júnior.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Professor Gustavo de Paiva Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Doutor Caio Antônio Mello Souza
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Amauri Pego Mendonça.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Leonardo Cópio Prado.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Capitão Raphael Almeida.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Abimailton Pratti da Silva
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Geraldo Vida
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Reinaldo Couri Nogueira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Silvino Gandos Bouzan.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sociedade Volta-Redondense de Proteção ao Sr. Valdemir da Silva Costa - Baixim da Feira.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Sociedade Volta-Redondense de Proteção aos Animais - SPA-VR.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Fernando Carlos Pinheiro Cardoso.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Sr.ª Romilda Collistet de Miranda.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria das Graças Claudino da Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Felipe Delgado Santos.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Marcus Vinícius de Souza Silva.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Eduardo da Costa Paes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Excelentíssima Sr.ª Deputada Federal Benedita Souza da Silva Sampaio.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 08/08/2025