Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Incentivo aos Grêmios Estudantis no Município de Volta Redonda e dá outras providências. - Escolas
Dispõe sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Volta Redonda, cria o Programa de Implementação e dá outras providências. - Meio Ambiente
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia do Cartão de Estacionamento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - Autismo
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Conferência Nacional de Mulheres, em Brasília/DF.
Estabelece a participação da CMVR em agendas com o Ministério das Mulheres, a fim de tratar assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasília/DF.
Declarar em gozo de férias regulamentares, a partir de 01/09/2025, referente ao período de 2023/2024, por 030(trinta) dias, Rosa Eulália Andrade, mat. 079, Agente Técnico Legislativo VI.
Denomina como o Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade. - Dentista, idoso
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Isaac Miguel dos Anjos.
Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Luiz Antônio Furlani Filho.
Concede a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Maria Adélia Mezzabarba de Carvalho.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Anderson Lopes de Oliveira
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Thiago da Silva Quinto
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Ricardo Monnerat Celes.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda a Odorval Dias Batalha
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda à Nivaldo José dos Santos Filho.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Caio Larcher Maximiano.
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Gustavo Lopes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025