Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Leonardo Gomes Lente.
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Vera Lúcia Gonçalves
Concede a Medalha Professor Paulo Camargo de Melo à Matheus Moreira da Silva.
Denomina Rua “Mara da Silva”, a rua que fica no Bairro Jardim Belmonte, localizada no antigo Condomínio, atrás da Escola Estadual Acácia Amarela, no mesmo Bairro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Volta Redonda a implantar uma Capela Mortuária no Bairro Santo Agostinho.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. - Parte Promulgada - Emendas Parlamentares
Dispõe sobre a verificação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente sobre serviços prestados aos órgãos da Administração Direta e Indireta por empresas sediadas fora do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Denomina de Avenida José de Alencar Paiva, a Avenida A do Bairro Açude II.
Denomina de “Vanderly Fidelis da Silva”, a praça localizada à Rua Cambuci, ao lado dos números 165 e 133, no bairro Siderlândia, no Município de Volta Redonda/RJ.
Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo Especial da Câmara Municipal de Volta Redonda - FECMVR, referente ao Exercício Financeiro de 2026
Aprova a Proposta Orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda/RJ, referente ao Exercício Financeiro de 2026
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 16 a 20 de setembro de 2025.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo - SP no período de 09 a 13 de setembro de 2025.
Altera estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SMPDA, Decreto Municipal nº 18.996 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências, sem aumento de despesas
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda na Conferência Nacional de Mulheres, em Brasília/DF.
Estabelece a participação da CMVR no Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 26 30/08/2025
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em Curso no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper, no período de 10 a 14 de setembro de 2025
Altera o artigo 131 da Lei Municipal nº 1.415, de 1976 - Exame médico, piscina.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em arcar com 50% do valor das contas de água dos moradores da cidade de Volta Redonda, em razão dos impactos ambientais causados pela poluição gerada por suas atividades industriais. - Arguida Inconstitucionalidade. Lei com efeito suspenso pelo TJERJ até julgamento final.
Denomina de “Pedro Lucas dos Santos” a praça localizada na Rua Q - S/N, Bairro Nova Primavera.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 05/09/2025