Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 6.534 de 17 de dezembro de 2024. - Cria a Declaração Mensal de Contratação de Uso Compartilhado de Infraestrutura – DECOMP/ VR
Estabelece por interesse cultural, histórico e paisagístico, o tombamento do calçamento em pedras portuguesas das Praças Sávio Gama e Juarez Antunes, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça.
Institui no âmbito municipal o Dia do Profissional de Barbearia e dá outras providências - Salão, cabelo e barba
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Perla Soares Moura
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Professora Lúcia Helena Paiva
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Cristiane Gonçalves da Silva
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Amanda Martins Gonçalves de Oliveira
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. William Gabriel Silva de Oliveira
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Fernando Cariello Brandão
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Daniel Felipe
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Lidiene dos Santos Venâncio
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Hygor Dias de Carvalho
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Brenda da Silva Cordeiro
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Melissa Xavier Batalha
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Roberta Mendes
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Bruna Fernandes Vitorino
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo ao Sr. Luiz Felipe Vieira Barros
Concede Medalha Professor Paulo Camargo de Melo a Sr.ª Perla Soares Moura
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 11/09/2025