Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de Tirzepatida, Semaglutida e substâncias posteriormente incorporadas na Rede Municipal de Saúde de Volta Redonda e dá outras providências
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate a Depressão e Ansiedade nas Escolas da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Salas de Acolhimento Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições sensoriais nos hospitais públicos e escolas públicas do Município de Volta Redonda. - Autismo
Institui o Diploma "Honra e Bravura da Segurança Pública", no âmbito da CMVR e dá outras providências. - Policia Militar, Civil
Estabelece a participação da CMVR em em viagem institucional ao Município de Maricá/RJ, para visita técnica à Empresa de Obras Públicas de Maricá, no período de 12 a 15/05/2026
Tomba o Clube Náutico e Recreativo Santa Cecília como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo e Social do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões com Deputados, nos dias 04 a 08/05/2026, para tratar de assuntos do interesse do Município de Volta Redonda, em Brasíli/DF.
Institui, no âmbito da saúde pública do município, o Núcleo de Prevenção e Atenção Oncológica - Câncer
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Estabelece a participação da CMVR no 1299º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 12 a 16/05/2026
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Dispõe sobre a implementação de meios de pagamento via Pix no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Volta Redonda dá outras providências - ônibus
Dispõe sobre a instalação de fraldários adaptados em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação no Município de Volta Redonda, assegurando acessibilidade a crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência que necessitam de uso d fraldas. - deficiente, acompanhante
Fica constituída a Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher, composta pelo seguintes Vereadores: - Coordenadora: Ver. Gisele Lopes Klingler; - Vice-Coordenador: Ver. Nilton Alves de Faria. e - Secretária-Geral: Ver. Carla Passos Duarte.
Institui, no âmbito do Município de Volta Redonda, o “Diploma Berenice Piana”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Autismo
Determina que antes da conclusão dos cadastros dos pedidos de compra e contratações no sistema integrado (SAPITUR), seja realizada conferência prévia.
Dispõe sobre a denominação "Centro de Fisioterapia Júlia Maria de Jesus", o Centro de Fisioterapia do Bairro Santo Agostinho, e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Volta Redonda – REFIS/VR, instituído pela Lei Municipal nº 6.790/26.
Dispõe sobre a denominação do Posto Odontológico localizado anexo ao Posto de Saúde do Bairro Açude I e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção oficial do novo símbolo internacional de acessibilidade no Município de Volta Redonda, e dá outras providências. - Deficiente
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 08/05/2026