Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma “Honra e Bravura da Segurança Pública” à Dra. Juliana Montes Marotti Leite.
Estabelece a participação da CMVR em reuniões agendadas na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Senado Federal, no período de 19 a 23/07/2026, em Brasília/DF.
Estabelece a participação da CMVR em visitas à Prefeitura e Câmara Municipal de Erechim/RS, visando conhecer Políticas Públicas de Sustentabilidade, no período de 08 a 12/06/2026.
Estabelece a participação da CMVR no 2003º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP, no período de 09 a 13/06/2026.
Concede o Diploma "Honra a Bravura da Segurança Pública" a Rafael de Freitas Dantas.
Concede o Diploma "Honra a Bravura da Segurança Pública" a Abner Souza de Almeida.
Denomina de “Rosa Maria Lages Dias”, o Centro de Reabilitação Física, Intelectual e Visual - CER III, localizado na Avenida Nossa Senhora do Amparo, no bairro Voldac, nesta cidade
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina de “Fernando Antônio Rodrigues de Almeida”, a Alça do viaduto Heitor Leite Franco.
Denomina de “Antônio da Costa Cardoso”, a Sede da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPD, localizada no bairro Jardim Paraíba, nesta cidade.
Denomina de “Dr. Hudson Rodrigues de Oliveira”, o Elevado (ponte/viaduto) que liga os bairros Aterrado e Aero Clube, nesta cidade.
Denomina de “Dr. Marino Clinger Toledo Neto”, a Clínica dos Olhos, localizada na Ilha São João, Bairro Voldac, nesta cidade
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera o disposto no Decreto Municipal nº 7.814, de 24 de julho de 1997
Institui o serviço de Motolância no âmbito do SAMU Municipal de Volta Redonda, com a finalidade de agilizar o atendimento pré-hospitalar em situações de urgência e emergência, até a chegada da ambulância, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 5.902, de 21 de dezembro de 2021, que trata da implantação dos serviços de Psicologia e de Assistência Social, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SME, e da Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Volta Redonda a Academia Volta-Redondense de Letras - AVL e institui diretrizes para sua valorização, proteção e promoção
Reestrutura o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h28 · Norma mais recente da lista: 20/05/2026