Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, no âmbito do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Cria o Diploma Senhor Isidorio Ribeiro para homenagear as servidoras e servidores públicos da Política Municipal de Assistência Social de Volta Redonda.
Cria, no âmbito do Município de Volta Redonda, o Selo “Bar e Restaurante Amigo do Garçom”, e dá outras providências
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Curso “Inteligência Artificial no Legislativo Municipal”, realizado por Valeriote Cursos e Consultoria, em Brasília/DF, no período de 22 a 26 de junho de 2026.
Dispõe sobre a criação da Medalha Anna Nery, no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda, para agraciar Profissionais da Saúde que se destacarem na prestação de seus serviços no Município, e dá outras providências.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em visitas agendadas à Câmara Municipal de Cariacica/ES, no período de 15 a 19 de junho de 2026.
Denomina de “Maurício Monteiro da Silva”, o Complexo Esportivo da Praça Pandiá Calógeras, localizado na Rua Trinta e Nove, no Bairro Sessenta, nesta cidade.
Declarar em gozo de férias regulamentares, por 020(vinte) dias, a partir d 13/07/2026, Carlos Fernando de Souza, Agente Legislativo IV, mat. 1045.
Estabelece a participação da CMVR no 1302º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, realizado pela Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG, no período de 02 a 06/06/2026.
A todos os servidores efetivos, comissionados, cedidos e Vereadores desta Casa a entrega de 02(duas) cópias da Declaração Anual de Imposto de Renda, referente ao exercício de 2026, Ano-Base 2025, até 09/06/2026.
Denomina Praça Neuza Maria Silva dos Santos a praça pública localizada ao fim da Rua Tibério, no Bairro Voldac, no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Institui o “Dia do Legado das Igrejas Metodistas” no Calendário Oficial do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Institui Medalha de Mérito Vereador Paulo César Lima Conrado
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Denomina de Antônio César da Silva a Praça localizada na Rua Maria Aparecida de Oliveira Araújo, no Bairro Santa Rita do Zarur no Município de Volta Redonda e dá outras providências
Concede o Diploma “Honra e Bravura da Segurança Pública” a Bruna Araújo Peixoto.
Concede o Diploma “Honra e Bravura da Segurança Pública” a Moisés Pinheiro Sardemberg.
Concede o Diploma “Honra e Bravura da Segurança Pública” à Leandro de Souza Salgueiro
Concede o Diploma “Honra e Bravura da Segurança Pública” a Kim Martins Mendonça.
Concede o Diploma “Honra e Bravura da Segurança Pública” à Bruna Leal Folhaça.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 11/06/2026