Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Claudiomil Cândido da Silva.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à José Wilson Caetano dos Santos
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Marina Fátima de Oliveira Marinho
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
Concede Título de Cidadania Volta-redondense à Melissa Mazzoni Vieira.
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Deputado Federal Julio Luiz Baptista Lopes
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Denys Ribeiro Furtunato
Concede Título de Cidadania Volta-redondense ao Sr. Roberto Rodrigues de Paula
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Depressão e Ansiedade entre Profissionais da Educação e Apoio Escolar da Rede Pública Municipal de Volta Redonda e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. - LDO 2027
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no COMPOL 2026 – Summit Cidades no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, em Florianópolis -SC.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda em reuniões agendadas com Deputados Federais, no período de 30 de junho a 04 de julho do corrente ano, em Brasília/DF.
Estabelece a participação da Câmara Municipal de Volta Redonda no Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do “Brasil Mais Mulheres, Mais Direitos” e no II Encontro Nacional de Observatórios das Mulheres, no período de 28 de junho a 02 de julho do corrente ano
Institui a homenagem “Jubileu da Medicina”, destinada ao reconhecimento dos médicos com mais de 50 anos de formatura e relevantes serviços prestados à população do Município de Volta Redonda, e dá outras providências
Revoga a alínea “a”, do inciso II, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.787, de 09 de março de 2026 - Agente Comunitário de Saúde - ACS, e Agente de Combate às Endemias - ACE
Denomina de “Maestro Nicolau Martins de Oliveira” a sede do Projeto “Volta Redonda Cidade da Música”, localizado na Rua Graham Bell, no bairro Vila Mury, nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação da Rua Paralela à linha férrea, com saída para a Rua lateral, no Bairro Santo Agostinho, no Município de Volta Redonda - “Rua Jorge Guimarães”
Altera a redação do Art. 1-A da Lei Municipal n.º 2.321 de 30 de junho de 1988, para inclusão da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, nos termos da Lei Federal n.º 15.176 de 23 de julho de 2025, no Município de Volta Redonda.
Dispõe sobre a flexibilização para comprovação de endereço junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Volta Redonda - SINDPASS, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.865, que dispõe sobre a obrigatoriedade de campanhas de arrecadação de alimentos não perecíveis por promotores de eventos que utilizam espaço ou equipamento público no Município de Volta Redonda.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 23/06/2026