Legislação municipal · Volta Redonda (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reconhecimento de situação de calamidade pública no Município de Volta Redonda em decorrência de eventos climáticos, autoriza a adoção de medidas administrativas excepcionais e a captação de recursos junto a outros entes federativos, e dá outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Institui o Programa Municipal de Fisioterapia para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual no Município de Volta Redonda, e dá outras providências.
Prorroga, por mais 180 dias, a partir de 21 de abril do fluente ano, o prazo para finalização dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pela Resolução 5.395, de 13 de setembro de 2022, criada com o objetivo de fiscalizar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA 07/2018, referente ao processo nº E-07/***.***.***-**/2018.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Fellipe Cristhian de Almeida.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Oteniel de Souza Solano.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Aldo Cupertino da Conceição.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Cláudia de Oliveira Gomes.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Edson Alves Izaías.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Celso dos Santos.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Raniela Teixeira Figueiredo Carneiro.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Sidinei Gonçalves Pimenta.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial à Valter Arlindo Miranda.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Carlos Eduardo Silva.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial Carlos José Gomes Noronha.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Doriscelio de Souza Pinheiro.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Bruno Vinícius Heringer de Oliveira.
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcelo Alves.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 08/04/2026