Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE AGOSTO DE 1976, IMPRORROGÁVEIS.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
PRORROGA A LICENÇA DO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANDRADE PINTO.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 1977/1980.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO ESTADUAL (SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE).
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ MONTEIRO DA SILVA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE PRIVADA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBREA ATUORIZAÇÃO DE LEGALIZAÇÃO DE OBRAS REALIZADAS OU EM CONSTRUÇÃO, PELO PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS IMPRORROGÁVEIS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, EM ATRASO, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA ATÉ 31 DE MAIO DE 1976.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR IVAN MASCARENHAS LESCANO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ARLINDO LOPES DE CARVALHO.
DENOMINA ESTRADA DR. JÚLIO COACY PEREIRA.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSITIMOS EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 275.653,41.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 21/06/1976