Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PATY DE ALFERES.
RATIFICA A PROGRAMAÇÃO DO FPM CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL VIGENTE.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1975.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GERALDO NUNES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1976.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ADERBAL ROSA HENRIQUES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.255,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. FELIPE TIAGO GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. ORLANDO ALVES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DR. MANOEL VIEIRA MUNIZ.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO DEPUTADO OSIRIS DE PAIVA SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDANIA VASSOURENSE AO ALMIRANTE FLORIANO PEIXOTO FARIA LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE À IRMÃ MARIA ADELAIDE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURESNE A DRA. LEDA CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA WALDOMIRO DE OLIVEIRA A UMA RUA DE AVELAR
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS (A.S.E.P.A.V.A.).
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE CIDADANIA VASSOURENSE AO SENHOR IROSHI WATANABE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h27 · Norma mais recente da lista: 16/12/1976