Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Lei Ordinária nº 1.013, de 06 de setembro de 1976
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DA AÇÃO SOCIAL EDUCATIVA DA PARÓQUIA DE VASSOURAS (A.S.E.P.A.V.A.).
- Data
- 6 de setembro de 1976
- Número
- 1013
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade pública