Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeita Municipal de Vassouras a ausentar-se do território nacional em viagem ao exterior.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$27.218,94 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Noventa e Quatro Centavos) e Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 14.301,24 (Quatorze Mil, Trezentos e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos) Totalizando o valor de R$ 41.520,18 (Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Dezoito Centavos), conforme contrato de repasse 886873/2019 PA2505/2026 – Construção de Quadra Poliesportiva, pela Caixa Econômica Federal e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 506.100,89 (Quinhentos e Seis Mil, Cem Reais e Oitenta e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 886873/2019 PA 2505/2026 - Construção de Quadra Poliesportiva, pela Caixa Econômica Federal e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.808.957,50 (Um milhão, Oitocentos e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências.
Revoga os incisos V e VI da Lei nº 3.217 de 26 de junho de 2020.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO SEVERINO ANANIAS DIAS FILHO.
Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais na Cidade de Vassouras.
Institui no programa escolar da rede pública, a Semana de Conscientização sobre a Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes.
Institui o dia do representante comercial no calendário oficial do Município de Vassouras.
Dispõe sobre as atribuições, requisitos e prerrogativas do cargo de Fiscal de Posturas e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.894.000,49 (Dois Milhões, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.219,67 (Dois Mil, Duzentos e Dezenove Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 104.232,12 (Cento e Quatro Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Doze Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.868.829,72 (Três Milhões, Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 605.211,35 (Seiscentos e Cinco Mil, Duzentos e Onze Reais e Trinta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.525,15 (Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Quinze Centavos) e Crédito Adicional Especial por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.376,82 (Um mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 40.315,94 (Quarenta Mil, Trezentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 45.500,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) e por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 33.254,51 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h21 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026