Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor R$ 726.444,03 (Setecentos e Vinte e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Três Centavos ) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e dá outras correlatas providências.
Institui o Organograma Interno da Câmara Municipal de Vassouras.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. Alfredo Sérgio Barbosa Leal.
Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Exm.º Sr. Presidente da Câmara José Maria Vaz Capute.
Concede a Comenda General Severino Sombra ao Reverendo Padre José Antônio da Silva.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Vassouras/RJ, consolida sua institucionalização, estabelece princípios, objetivos, diretrizes e mecanismos de implementação, governança, acompanhamento e avaliação, institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - CEMPA e dá outras providências.
Institui o Programa "Empresa Amiga dos Animais" no Município de Vassouras, cria o Selo de Responsabilidade Social e dá outras providências.
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação.
Institui o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista e o Dia do Mestre de Capoeira.
Institui a Política Municipal de Valorização da Liberdade Religiosa, da Cultura de Paz e da Cooperação com Entidades Religiosas no Município de Vassouras e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Parceria com Entidades Religiosas para o Desenvolvimento de Ações de Interesse Público no Município de Vassouras e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 209.184,54 (Duzentos e Nove Mil, Cento e Oitenta e Quatro reais e Cinquenta e quatro Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 2.487.678,98 (Dois milhões, Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 5.620.849,24 (Cinco Milhões, Seiscentos e Vinte Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de pagamento dos servidores efetivos ativos e inativos para liberação dos subsídios dos Agentes Políticos e salários de servidores ocupantes de cargo em comissão de Procurador Geral, Diretor Geral e Diretor de Autarquia, no âmbito do Município de Vassouras/RJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.043,669,14 ( Dois Milhões, Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quatorze Centavos ) e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, em atenção ao disposto na Medida Provisória nº 1.334, de 22 de janeiro de 2026 e na Portaria nº 82/2026 de 29 de janeiro de 2026 do Ministério da Educação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 01/10/2026