Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 142.772,10 (Cento e Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais e Dez Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2027.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 23.276,32 (Vinte e Três Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.691.678,98 (Três Milhões, Seiscentos e Noventa e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 226.586,82 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 349.557,40 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 9.980.962,54 (Nove Milhões, Novecentos e Oitenta Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 731.371,09 (Setecentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Setenta e Um Reais e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências.
Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente - PND, como critério de seleção para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras, e dá outras providências.
Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação por 06 meses do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, destinado à contratação temporária de Mediadores Educacionais para a Rede Pública Municipal de Ensino de Vassouras, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.641,60 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Sessenta Centavos) e dá outras correlatas providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 278.827,12 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Doze Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 13.525,23 (Treze Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências.
Dá a denominação de PEDRO BONIFACIO à rua sem saída, que se inicia na RJ 115, entre os números 5.902 e 5.904, no bairro Pinheiros.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 104.553,82 (Cento e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.030.000,00 (Um Milhão e Trinta Mil Reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 14.160.489,82 (Quatorze Milhões, Cento e Sessenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.849.863,64 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Institui o Organograma Interno da Câmara Municipal de Vassouras.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h25 · Norma mais recente da lista: 01/07/2026