Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO À SENHORA MANOELA MARIA DA CONCEIÇÃO.
DENOMINA ANTÔNIO COELHO DE SOUZA A RUA C DO BAIRRO SÃO JORGE.
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS E RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1976.
DENOMINA RUA MARGARIDA SANTANA DA SILVA UMA RUA DE ANDRADE PINTO.
DENOMINA TRAVESSA CELINO LISBOA UMA RUA DE PATY DO ALFERES.
DENOMINA RUA WALTER DE MELLO UMA RUA EM ANDRADE COSTA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO RAMOS MOREIRA BARBOSA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR HUGO PAES GOMES.
DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO ORGANIZATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ENSINO DO 1º GRAU).
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.
ESTABELE O CÓDIGO DE POSTURAS DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
RETIFICA METRAGEM DE DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO, CONSTANTE DA LEI Nº 755 DE 13 DE SETEMBRO DE 1968.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE CR$ 45.500,00.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO CORONEL GERALDO MONTEIRO DA GUIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VASSOURENSE AO PROFESSOR RONAID NYR ALONSO DA COSTA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO DR. JOÃO DE MORRISON MONTEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 15/04/1977